Termos e Condições
Última atualização a: 1 de Outubro de 2025
1. Visão Geral
Este website é gerido pela Suspiro Store. Quando se utilizam os termos “nós“, “nosso” ou “Suspiro Store“, referimo-nos à Suspiro Store.
A Suspiro Store disponibiliza-lhe este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços aqui presentes, sob a condição de que o utilizador aceite e cumpra todos os termos, condições, políticas e avisos aqui definidos.
Ao navegar no nosso website e/ou ao comprar um produto, o utilizador está a usufruir do nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”). Estes incluem os termos e políticas adicionais referidos neste documento ou acessíveis através de hiperligação.
Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, mas não se limitando a, quem navega, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.
Pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao website nem utilizar os Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual estará sujeita aos Termos de Serviço. A versão mais atualizada dos Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as devidas atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para se manter a par de quaisquer alterações. A sua utilização continuada do website ou acesso após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações.
A nossa loja está alojada na WooCommerce, que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online para a venda dos nossos produtos e Serviços.
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade não pelos Termos de Serviço.
Secção 1 — Termos da Loja Online
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que, sendo maior de idade, nos deu consentimento para permitir que os seus dependentes menores usem este website.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilícitos ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, as leis de copyright).
O utilizador não pode transmitir quaisquer worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
Secção 2 — Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação, envolvendo: (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos das secções neste contrato são apenas para facilitar a consulta e não limitam ou afetam o significado destes Termos.
Secção 3 — Exatidão, Integridade e Atualização da Informação
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste website não for exata, completa ou atualizada. O material neste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. A confiança que o utilizador depositar no material presente neste website é por sua conta e risco.
Este website pode conter informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação. O utilizador concorda que é sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.
Secção 4 — Alterações no Serviço e Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Secção 5 — Produtos ou Serviços (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso.
Temos feito todos os esforços para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos na loja com a maior exatidão possível. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja totalmente exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço neste website será nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador satisfaça as suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Secção 6 — Exatidão das Informações de Faturação e Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada pelo utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por morada ou por encomenda. Estas restrições podem aplicar-se a encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta que sejam atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.
Secção 7 — Ligações de Terceiros
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros com os quais não estamos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos ou assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas com websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
Secção 8 — Comentários, Feedback e outra Submissões do Utilizador
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários“), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos enviar. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilícito, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não irão violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de copyright, marca comercial, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conter quaisquer vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que efetuar e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
Secção 9 — Erros, Imprecisões e Omissões
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou num website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.
Secção 10 — Utilizações Proibidas
Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo para:
(a) Qualquer propósito ilícito;
(b) Solicitar que outros realizem ou participem em quaisquer atos ilícitos;
(c) Violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou resoluções locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
(d) Infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) Enviar informações falsas ou enganosas;
(g) Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet;
(h) Recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
(i) Enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) Para qualquer propósito obsceno ou imoral;
(k) Interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
Secção 11 — Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Não garantimos, defendemos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, periodicamente, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues são fornecidos “tal como se apresentam” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhuma circunstância a Suspiro Store, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsabilizados por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes. Tal aplica-se quer se baseie em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Serviço.
Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei nessas jurisdições.
Secção 12 — Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Suspiro Store e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, feita por terceiros devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Secção 13 — Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicada na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Esta determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Secção 14 — Resolução (Rescisão)
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de resolução (rescisão) continuam a vigorar após a resolução do presente contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são válidos, a menos que sejam resolvidos por si ou por nós. O utilizador pode resolver estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso website.
Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos resolver este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de resolução; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
Secção 15 — Acordo Integral
A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre nós e o utilizador e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre nós e o utilizador (incluindo, mas não se limitando, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
Secção 16 — Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Secção 17 — Alterações aos Termos de Serviço
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para se manter a par das alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
Secção 18 — Informações de Contacto
As dúvidas acerca dos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas através do e-mail contact@suspirostore.com
Secção 19 — Informação Legal sobre o Livro de Reclamações Eletrónico
Para dar cumprimento à legislação em vigor, informamos os nossos clientes e utilizadores sobre a disponibilidade e acesso ao Livro de Reclamações.
De acordo com a legislação portuguesa, está disponível, para todos os nossos clientes, o Livro de Reclamações Eletrónico.
Poderá apresentar a sua reclamação através da plataforma digital, seguindo os passos indicados no website oficial.
Fornecedor/Entidade: SH Group
N.º de Identificação Fiscal (NIF): 292384220